DECRETO Nº 186/2026 DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
DECRETA:
Art.1º - Fica nomeado (a) senhor (a), Antonio Sirinel Ferreira de Holanda, inscrito no RG / CPF: nº: 757.045.872-91, no Cargo/Função, Diretor de Unidades Básicas de Saúde – CC 04 da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação”.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.