ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE PORTO WALTER

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 179/2026 DE 14 DE AGOSTO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 367, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.

Art.1º – Ficam nomeados (as) membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Porto Walter para o Biênio 2026 a 2028, até ulterior deliberação.

Representantes Governamentais:

Secretaria Municipal de Assistência Social:

TITULAR: Maria da Gloria Silva da Rocha

SUPLENTE: Maria Elane Melo Lopes

Secretaria Municipal de Educação:

TITULAR: Maria Isete Mesquita de Almeida

SUPLENTE: Taila Brito do Monte

Secretaria Municipal de Saúde:

TITULAR: Messias Silva de França

SUPLENTE: José Romerito da Silva Souza

Representantes Não Governamentais:

Representantes de Usuários da Assistência Social – Programa Bolsa Família:

TITULAR: Maria Antônia Lima da Silva

SUPLENTE: Joelma Nascimento da Costa

Representantes de Trabalhadores da Assistência Social:

TITULAR: Maria Aparecida de Souza Coelho 

SUPLENTE: Francisca Aline da Silva Lopes Representantes de Usuários do Benefício de Prestação Continuada – BPC TITULAR: Raimunda Menezes da Silva   

SUPLENTE: Aldefran Dias de Oliveira 

Art 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE AGOSTO DE 2026 

Sebastião Nogueira de Andrade 

Prefeito Municipal 

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