PORTO WALTER

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 166/2026 DE 16 DE JULHO DE 2026.
Retroativo ao dia 01 de julho.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a) Gustavo Oliveira da Silva, inscrito no CPF: nº 025.101.792-33, no Cargo/Função, Setor de Protocolo e Arquivo – CC 01, na Secretaria Municipal de Agricultura em designação, até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE JULHO DE 2026

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.