ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 038/2026 DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Retroativo ao dia 01 de março do ano em curso.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.

Art.1º – Fica NOMEADO (a) senhor (a), ALUIZIO JUNIOR SOUZA DA SILVA, inscrito no CPF: 015.551.572-11/ Setor de Abastecimento de Água – CC 01, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 11 DE MARÇO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
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