ESTADO DO ACRE

PREFEITURA DE PORTO WALTER

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 169/2026 DE 10 DE AGOSTO DE 2026.

Retroativo ao dia 31 de julho de 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,

DECRETA:

Art. 1º Fica exonerado (a) o senhor (a) Daiwe William Bezerra Nogueira, inscrito no RG / CPF: nº: 704.344.212-51, no Cargo/Função, “Setor de Promoções Culturais, Turismo e de Lazer – CC 01 da Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação”.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito Municipal

Registre-se.

Publique-se.

Cumpra-se.