Decreto nº 091/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Lidia de França Souza
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Nomeia Lidia de França Souza para o cargo de Setor de Arquivo Geral no município de Porto Walter.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 091/2026 DE 15 DE ABRIL DE 2026.
Retroativo ao primeiro expediente do mês vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art.1º – Fica NOMEADO (a) senhor (a), LIDIA DE FRANÇA SOUZA, inscrito no CPF: 732.963.842-00/ Setor de Arquivo Geral – CC 01, da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 15 DE ABRIL DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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17 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo