Decreto nº 076/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Manoel Sampaio da Silva
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Nomeia Manoel Sampaio da Silva para o cargo de Fiscal Ambiental do Setor de Fiscalização Ambiental – CC 01, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 076/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Retroativo ao primeiro expediente do mês vigente.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024. DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor(a) MANOEL SAMPAIO DA SILVA, CPF: 888.000.752-15 / Fiscal Ambiental do Setor de Fiscalização Ambiental – CC 01, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 14 DE ABRIL DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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16 de abril de 2026
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