Decreto nº 074/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - Eugenio da Silva
Data de Abertura
-
Hora de Abertura
-
Nomeia Eugenio da Silva para o cargo de CC 01 no Setor de Fiscalização de Obras e Terrenos Urbanos da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 074/2026 DE 09 DE ABRIL DE 2026.
Retroativo ao primeiro expediente do mês vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art.1º - Fica nomeado (a) senhor (a), Eugenio da Silva, inscrito no CPF nº 704.367.762-94, no Setor de Fiscalização de Obras e Terrenos Urbanos – CC 01 na Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 09 DE ABRIL DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
14244
138
11 de abril de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
Data da Publicação
Título da Publicação ou Arquivo