DECRETO Nº 051/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 051/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026
Retroativo ao dia 01 de março de 2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
Art. 1º Fica nomeado (a) Marcos Silva Vieira, CPF nº 011.125.442-67, cargo/função de Setor do Protagonismo Juvenil, lotado (a) na Secretaria Municipal de Assistente Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE MARÇO DE 2026
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
REGISTRA-SE PUBLICA-SE CUMPRA-SE
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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23 de março de 2026
Arquivos e Movimentações Vinculadas
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