Decreto Nº009/2025 - Exoneração de Cargo Comissionado
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Exoneração de Francisco Rian Rocha Neri do cargo de Departamento de Organização Documental/ Procuradoria Jurídica.
PORTO WALTER
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 009/2025 DE 20 DE JANEIRO DE 2026.
Retroativo ao dia 02 de janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município. DECRETA:
Art. 1º Fica EXONERADO (a) Francisco Rian Rocha Neri, CPF: 070.234.472-96 cargo/função Departamento de Organização Documental/ Procuradoria Jurídica, na Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE JANEIRO DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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22 de janeiro de 2026
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