ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICADO EM CORREÇÃO

DECRETO N° 140/2023, 30 DE JUNHO DE 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/ACRE, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA, CMPI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER – ACRE, CMPI,
conforme relação abaixo citada:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Eliciane Ferreira Rodrigues
SUPLENTE: Daniela de Oliveira Melo
Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Ronisson Silva Costa
SUPLENTE: Roselane da Silva Borges
Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Maria da Conceição Batista da Silva
SUPLENTE: Lair José Lima da Silva
Representantes Não Governamentais:
Organização de Usuários Pastoral do Idoso:
TITULAR: Maria Zenilda Moraes de França
SUPLENTE: Francisca Graciete Matias da Silva
Sindicato dos Trabalhadores:
TITULAR: Erinaldo Medalha
SUPLENTE: Maria Lúcia Batista da Silva
Representantes de Usuários da Assistência Social:
TITULAR: José Dias de Moura
SUPLENTE: Maria Luceilda Fortunato da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e
revoga o Decreto nº 211/2022, de 27 de outubro de 2022 e suas disposições
em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 30 DE JUNHO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

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DECRETO N° 140/2023, 17 DE MAIO DE 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA
IDOSA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/ACRE, no uso de suas
atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os Membros do CONSELHO MUNICIPAL DA
PESSOA IDOSA, CMPI, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER – ACRE, CMPI,
conforme relação abaixo citada:
Representantes Governamentais:
Secretaria Municipal de Assistência Social:
TITULAR: Eliciane Ferreira Rodrigues
SUPLENTE: Daniela de Oliveira Melo
Secretaria Municipal de Saúde:
TITULAR: Ronisson Silva Costa
SUPLENTE: Roselane da Silva Borges
Secretaria Municipal de Educação:
TITULAR: Maria da Conceição Batista da Silva
SUPLENTE: Lair José Lima da Silva
Representantes Não Governamentais:
Organização de Usuários Pastoral do Idoso:
TITULAR: Maria Zenilda Moraes de França
SUPLENTE: Francisca Graciete Matias da Silva
Sindicato dos Trabalhadores:
TITULAR: Erinaldo Medalha
SUPLENTE: Maria Lúcia Batista da Silva
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e
revoga o Decreto nº 211/2022, de 27 de outubro de 2022 e suas disposições em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE MAIO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal