Decreto N°108/2026 - Nomeação de Cargo Comissionado - José de Anchieta Feitosa de Souza
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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Nomeia José de Anchieta Feitosa de Souza para o cargo comissionado no Setor de Abastecimento de Água no município de Porto Walter.
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 108/2026 DE 20 DE ABRIL DE 2026.
Retroativo ao primeiro expediente do mês vigente.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), José de Anchieta Feitosa de Souza, inscrito no CPF: 540.461.812-49 / Setor de Abastecimento de Água – CC 01, Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 20 DE ABRIL DE 2026.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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24 de abril de 2026
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