ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
 GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 91/2025 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.
 Retroativo ao dia 01 de fevereiro de 2025.
 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍ
PIO DE PORTO WALTER/ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribui
ções que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE 
DEZEMBRO DE 2024.
 DECRETA:
 Art. 1º Fica nomeado (a) o senhor (a) EDNALDO MORAES DA SILVA, inscrito no 
CPF: 025.072.902-42, cargo/função: Subdepartamento de Varrição, Capina, Poda de 
Árvores e Limpeza de Logradouros e Bairros - CC 02, lotado (a) na Secretaria Munici
pal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
 Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
 GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO 
ACRE, EM 12 DE FEVEREIRO DE 2025
 Registre-se.
 Publique-se.
 Cumpra-se.
 Guarsonio Carlos Melo de Souza
 Prefeito em Exercício