ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO DO DIA 05 DE MARÇO DE 2024
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021. 

DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), JAMES NAITANA SHAUANDAWA VARELA, inscrito no CPF: 943.316.182-34/ Setor de Abastecimento de Água – CC 01, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 18 DE ABRIL DE 2024

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 033/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.

DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), JAMES EZEQUIEL DA SILVA SHAUANDAWA, inscrito no CPF: 107.398.052-90/ Setor de Abastecimento de Água – CC 01, da Secretaria Municipal

de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 05 DE MARÇO DE 2024

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal