ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 07/2023, DE 16 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/01/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), FRANCISCA RAQUEL DA SILVA
BARBOSA, inscrito no CPF: 085.238.122-02 / Setor de Abastecimento
de Água – CC 01, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e
Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 16 DE JANEIRO DE 2023

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

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REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

DECRETO Nº 07/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361
de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MARIA DE NAZARÉ QUEIRÓZ
DA SILVA, inscrito no CPF:636.096.062-15 / Setor de Abastecimento
de Água – CC 01, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e
Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 09 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 07/2022, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MARIA DE NAZARÉ QUEIRÓZ
DA SILVA, inscrito no CPF:636.096.062-15 / Setor de Abastecimento
de Água – CC 01, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e
Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 09 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal