REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 04/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica Nomeado (a), o Sr. José Gadelha das Chagas, portador do
CPF:411.962.602-49, cargo/função: Diretoria Municipal de Transporte e
Trânsito, CC 04, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 09 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 04/2022, DE 09 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art. 1º Fica Nomeado (a), o Sr. José Gadelha das Chagas, portador do
CPF:411.962.602-49, cargo/função: Diretoria Municipal de Transporte e
Trânsito, CC 04, lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 09 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal