ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 441/2021, DE 02 DE OUTUBRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE PORTO WALTER E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO;

DECRETA:

ART.1º - FICAM EXONERADOS (AS), OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) REVOGANDO OS DECRETOS DE SUAS NOMEAÇÕES EM REFERÊNCIA DAS SECRETARIAS ABAIXO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE DO PREFEITO.
JOSÉ KENEDY DIAS DA FONSECA NASCIMENTO, inscrito no RG: nº: 11815620 no Cargo/Função, Setor de Embarcações – CC 01 – 11º, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, revogando o Decreto nº 361/2021;
JOSÉ FRANCISCO FRANÇA DIAS, inscrito no RG: nº: 12950319, no Cargo/Função, Setor de Embarcações – CC 01 – 10º, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, revogando o Decreto nº 395/2021;
JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR, inscrito no RG: nº: 12940060, no Cargo/Função de Departamento de Planejamento Agrícola – CC4, da Secretaria Municipal de Agricultura, revogando o Decreto nº 397/2021.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Retroativo ao dia 01 de outubro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 02 DE OUTUBRO DE 2021

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE