2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0291/2024 - A. O. SANTOS
Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato celebrado entre a SMS de Porto Walter e a empresa A. O. SANTOS.
Data de Abertura
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Hora de Abertura
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ESTADO DO ACRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONTRATOS
2º TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0291/2024.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2024.
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0291/2024 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO WALTER E A EMPRESA A. O. SANTOS, CNPJ: 15.735.524/0001-06, PARA OS FINS NELE INDICADOS.
A Secretaria Municipal de Saúde... e empresa A. O. SANTOS... resolvem celebrar o presente termo aditivo... CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto é o Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanente e de consumo (equipamentos, móveis, eletrodomésticos) destinado a atender as possíveis demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Walter. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FINALIDADE: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação da vigência contratual até o termino do exercício financeiro. CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA... Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no Art. 107 da Lei n° 14.133/2021.
Porto Walter – AC, 17 de abril de 2025.
Ana Flávia Melo de Souza - CONTRATANTE
O. SANTOS - CONTRATADO
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.
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15 de janeiro de 2026
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