Prefeitura de Porto Walter conquista Selo Prata de Transparência Pública no ciclo 2026 da Atricon
Certificação concedida pela Atricon reconhece o compromisso do Poder Executivo com o acesso à informação e o controle social no ciclo 2026.
A Prefeitura Municipal de Porto Walter recebeu o Selo Prata no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2026, destacando-se entre as administrações municipais comprometidas com a clareza na aplicação dos recursos públicos. O resultado da avaliação, conduzida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com os Tribunais de Contas, foi divulgado oficialmente na última terça-feira, dia 10 de novembro de 2026.
Na avaliação técnica deste ciclo, a administração municipal alcançou o índice geral de 83,60% e cumpriu 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização.
A certificação atesta o compromisso da gestão com a publicidade dos atos administrativos, o acesso ágil à informação e o fortalecimento do controle social, verificando a disponibilização clara e atualizada de receitas, despesas, licitações, contratos, obras públicas, convênios e dados da folha de pagamento no Portal da Transparência do Executivo.
Para o prefeito de Porto Walter, Sebastião Nogueira, o reconhecimento reflete o empenho técnico das equipes da administração e o trabalho contínuo para prestar contas à população.
Receber o Selo Prata da Atricon, alcançando 83,60% de índice geral e cumprindo 100% dos critérios essenciais exigidos pelos órgãos de controle, mostra que estamos no caminho certo, governando com responsabilidade e respeito ao cidadão. Nosso compromisso é manter as informações públicas acessíveis de forma clara e organizada para toda a população de Porto Walter, e vamos seguir aprimorando nossas ferramentas para avançar ainda mais.
Sobre o Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP)
Realizado anualmente pela Atricon, o levantamento nacional avalia os portais da transparência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de Tribunais de Contas, Ministérios Públicos e Defensorias Públicas em todo o Brasil.
Com o cumprimento de 100% dos critérios considerados essenciais pela fiscalização e um índice geral de transparência de 83,60%, a Prefeitura de Porto Walter garantiu a certificação Selo Prata, reafirmando seu compromisso com a responsabilidade administrativa e as boas práticas de governança no estado do Acre.
