Portal da Transparência

LOA 2023

Lei Nº 383/2022 - Programa IPTU Premiado

Lei Nº 384/2022 - LOA 2023

Portaria Nº224/2022 - Conceder 02 (duas) diárias ao servidor ERICSON ARAUJO

DL N°038/2022 - Medicamentos para hipertensos

DL N°036/2022 - Material permanente (oftalmoscópio e negatoscópio)

DL N°035/2022 - Materiais de consumo de proteção individual ao Covid 19

DL N°037/2022 - Tenda piramidal 10 x 10

Resolução N°021/2022 - APROVAR o Plano de Ação

Decreto N° 230/2022 - Nomeia os representantes do Comitê

Decreto N° 229/2022 - Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto

Portaria Nº 221/2022 - Fica nomeado o Sr. Jorgenei Pinheiro de Lima

Resolução N°006/2022 - RESULTADO FINAL DAS ENTIDADES

Portaria Nº 222/2022 - Fica nomeada a Sra. UILA ADRIANA DOMINGOS DE LIMA

Portaria Nº 201/2022 - Fica nomeado o Sr. Jorginei Pinheiro de Lima

DL N°034/2022 - Imóvel em alvenaria de ampla estrutura com no mínimo 130m2

Portaria Nº 219/2022 - Fica nomeado o Sr. Antônio de Souza de Castro

Portaria Nº 223/2022 - AUTORIZAR as Escolas Polos Municipais de expedir e assin.

Portaria Nº 220/2022 - Fica nomeado o Sr. Joaquim Lucas da Silva

Portaria Nº218/2022 - Conceder diárias aosenhor Raimundo Souza da Silva