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Processo Seletivo

Chamamento Público PNAB N°001/2023 - Linguagens Artísticas e Culturais

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2023

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°005/2023 Calendário de Reuniões Ordinárias - CMS

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2023

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°001/2023 Regimento Interno das Plenárias/Processo Eleitoral

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2023

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°002/2023 Resultado Final das Entidades/Instituições Eleitas

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2023

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°004/2023 Pactuação de Diretrizes Metas e Indicadores - SUS

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2023

Legislação

Resolução

Resolução CMS N°003/2023 Posse dos novos Conselheiros e a Presidência e Mesa

📅Publicado em 

Publicado em 11/09/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº167/2023 Conceder 04 diárias Roberto Magno Ramos

📅Publicado em 

Publicado em 06/09/2023

Licitações

Carta Convite

CC N°03/2023 Implantação de rede de abastecimento de água no bairro Restinga

📅Publicado em 

Publicado em 06/09/2023

Licitações

Chamada Pública

CHP N°002/2023 Gêneros Alimentícios - Merenda Escolar

📅Publicado em 

Publicado em 06/09/2023

Legislação

Decreto

Decreto N°184/2023 Transferência do Feriado 05 de Setembro “Dia da Amazônia”

📅Publicado em 

Publicado em 06/09/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº166/2023 - Conceder 03 diárias a JORGE ESTEPHAN DE AMORIM BARBARY

📅Publicado em 

Publicado em 05/09/2023

Legislação

Decreto

Decreto N°183/2023 - REGULAMENTAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE

📅Publicado em 

Publicado em 04/09/2023

Legislação

Decreto

Decreto N°182/2023 - Exonerar JERLANDIO NOGUEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

Publicado em 31/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 165/2023 - Conceder 04 diárias a Karen Caroline Batista da Silva

📅Publicado em 

Publicado em 31/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 164/2023 - Conceder 04 diárias a DAIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA

📅Publicado em 

Publicado em 30/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 163/2023 - Conceder 08 diárias a ANA FLAVIA MELO DE SOUZA

📅Publicado em 

Publicado em 30/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 153/2023 - Conceder 04 diárias a Manoel de Souza Coelho

📅Publicado em 

Publicado em 29/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 158/2023 - Conceder 4 diárias a FRANCISCO MARDONIO DA SILVA NOGUEIRA

📅Publicado em 

Publicado em 29/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº 160/2023 - Conceder 03 diárias a Raquel Souza da Costa Silva

📅Publicado em 

Publicado em 29/08/2023

Legislação

Portaria

Portaria Nº151/2023 - COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE FOMENTO CULTURAL

📅Publicado em 

Publicado em 29/08/2023

  • 302
    Página 154

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