ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 018/2024, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Retroativo ao dia 01 de fevereiro.
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013,
189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), GABRIEL VITOR FERNANDES
DE OLIVEIRA, inscrito no RG: nº: 11953756, no Cargo/Função, Setor de
Manutenção dos Cemitérios – CC 01 da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,ESTADO DO ACRE, EM 07 DE FEVEREIRO DE 2024
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Decreto N°018/2024 NOMEADO GABRIEL VITOR FERNANDES DE OLIVEIRA
DOEAC 13.709
Pág.(s) 143
Data: 08/02/2024