Competências e Atribuições
![SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO - SEOP](https://static.wixstatic.com/media/0204e8_04046808e76f446885df235eb3b0b2a0~mv2.png/v1/fill/w_140,h_140,al_c,lg_1,q_85,enc_auto/Image-empty-state.png)
FRANCISCO ERISON PEREIRA FERNANDES
Secretário de Obras
(68) 3225 8023
Minicurrículo
Não informado.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO - SEOP
Rua Mamede Cameli, Porto Walter - AC, Brasil
Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h
Fechado aos sábados, domingos e feriados
(68) 3225 8023
Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo - SEOP
a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas;
b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal;
c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada;
d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas;
e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares;
f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública;