ESTADO DO ACRE
MUNICIPIO DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

PORTARIA/ Nº 219/2022, DE 20 DE DEZEMBRO 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE
E LAZER, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto
nº 014/2022, de 08 de Fevereiro de 2022.

Considerando o que dispõe no DECRETO Nº 014/2022, de
08 de Fevereiro de 2022.

RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Antônio Souza de Castro, diretor escolar das
escolas que fazem parte da REGIONAL DO ALTO JURUÁ E IGARAPÉ II,
conforme as escolas Polos Municipais relacionadas no Anexo I desta
Portaria, a funcionar como Unidade Polo ficando sob responsabilidade
de expedir e assinar documentos escolares, históricos escolares,
certificado, transferência, declaração, boletim escolar dos alunos
devidamente matriculados nestas unidades de Ensino da Educação
Básica em todas as suas modalidades e programas, das escolas e
espaços alternativos que não estejam regularizadas para tal fim,
localizados e, comunidades rurais e de difícil acesso.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
sendo com efeitos retroativos aos anos anteriores, relacionadas as
modalidades de ensino a qual as escolas estejam vinculadas.

Registra-se; Publique-se; Cumpra-se;
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
e Ericson Araújo da Costa
Secretário Municipal de Educação
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 20 do
mês de Dezembro de Dois Mil e Vinte e dois
 
 
PORTARIA/ Nº 219/2022, DE 16 DE DEZEMBRO 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no
uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 014/2022,
de 08 de Fevereiro de 2022.

Considerando o que dispõe no DECRETO Nº 014/2022, de 08 de
Fevereiro de 2022.

RESOLVE:
Art. 1º - Fica nomeado o Sr. Antônio de Souza de Castro, diretor escolar das
escolas que fazem parte da REGIONAL DO ALTO JURUÁ E IGARAPÉ
II, conforme as escolas Polos Municipais relacionadas no Anexo I desta Portaria, a funcionar como Unidade Polo ficando sob responsabilidade
de expedir e assinar documentos escolares, históricos escolares, certificado, transferência, declaração, boletim escolar dos alunos devidamente
matriculados nestas unidades de Ensino da Educação Básica em todas as suas modalidades e programas, das escolas e espaços alternativos que
não estejam regularizadas para tal fim, localizados e, comunidades
rurais e de difícil acesso.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, sendo
com efeitos retroativos aos anos anteriores, relacionadas as modalidades
de ensino a qual as escolas estejam vinculadas.

Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se;

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
e Ericson Araújo da Costa
Secretário Municipal de Educação
Gabinete do Prefeito do Município de Porto Walter – Acre em 16 do mês
de Dezembro de Dois Mil e Vinte e dois