ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 117/2021, DE 07 DE ABRIL DE 2021

“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município e Lei n° 352, de 12 de Março de 2021.

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a) Antônio Francisco Silva Medalha,
inscrito no RG: nº: 11492147 / Secretário Executivo de Gabinete – CC 04,
da Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Republicado por incorreção anterior.

Retroativo ao dia 01 de Abril de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 07 DE ABRIL DE 2021

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE