ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 16/2025 DE 03 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DO MUNICÍ--PIO DE PORTO WALTER/ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, nouso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, e LEI N° 414, DE 27 DE DE-ZEMBRO DE 2024.
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o senhor (a) ANTÔONIO SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA – CPF: 025093462-02, cargo/fun
ção do Departamento de Agente de Contratação – Lei nº 403/2023, lotado na Secretaria Municipal de Administra
ção, até ulterior deli-beração
Decreto N°016/2025 -Nomear ANTÔONIO SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA
DOEAC 13.938
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Data 07/01/2025