ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
COMISSÃO PERMANENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÃO
 
 
CONTRATO N° 337/2025
PROCESSO ADM. N°061/2025
CONTRATADO: L. S DO NASCIMENTO LTDA
CNPJ: 49.660.690/0001-02
VALOR R$ 492.066,91
VIGÊNCIA: 180 dias
DATA DA ASSINATURA: 02/10/2025
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REP.  POR INCORREÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Prefeito Municipal de Porto Walter/Acre, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal no 14.133/2021 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pela comissão de permanente de contratações, resolve:
Dados do Processo Licitatório: Concorrência no 006/2025
Processo Administrativo no: 061/2025
Objeto: MODERNIZAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL.
Empresa Vencedora: L. S. DO NASCIMENTO LTDA – CNPJ: 49.660.690/0001-02.
Valor: R$ 492.066,91

Porto Walter–AC, 01 de outubro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito
 
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EDITAL e ANEXOS
 
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N°006/2025
Órgão: Prefeitura Municipal de Porto Walter
Data de Abertura: 29/09/2025
Horário: 08h30min
Local: Sala de Reuniões de Licitações, situada na Sede da Prefeitura Municipal de Porto Walter, sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro, Porto Walter-AC.
 
Objeto: Modernização do Mercado Municipal.
 
OBS: A pasta informativa contendo o edital e seus anexos estará disponível no endereço retro mencionado.
 
Poderão ser retirados ainda através do e-mail porto.walter.cpml@gmail.com, ainda através do portal de Licitações TCE/AC – www.sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou ainda através do Sitio oficial do Município www.portowalter.ac.gov.br.
 
Porto Walter–AC, 12 de setembro de 2025.
 
Francisco Erison Pereira Fernandes
Secretário Municipal de Obras, Viação e Urbanismo