ESTADO DO ACRE
PRFEITURA DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº390/2025
PROCESSO ADM N°0/2025
CONTRATADO: J. N. DE OLIVEIRA NETO LTDA
CNPJ 00.808.635/0001-10
VALOR R$ 200.000,00
Vigência: 12 meses
DATA: 17/12/2025*****************************************************
EDITAL e ANEXOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 12/2025
Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica especializada para fornecimento de armações e lentes com grau.
Período de Credenciamento: A partir de 24/11/2025.
Retirada do edital e abertura: Sede do Centro Administrativo da Prefeitura Municipal Porto Walter – sito a Rua Alfredo Sales, S/N – Centro, ou ainda retirados pelos site do Tribunal de Contas do Estado do Acre TCE/LICON: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, ou ainda atraves do Site oficial do Municipio de Porto Walter: https://www.portowalter.ac.gov.br/.
Mais Informações: Fone/Fax (68) 3325-8027, e-mail: porto.walter.cpml@gmail.com.
Porto Walter – AC, 21 novembro de 2025.
Ana Flavia Melo de Souza
Secretária Municipal de Saúde
Chamada Pública N°012/2025 - Armações e lentes com grau
DOEAC 14.152
Pág: 138
Data: 21/11/2025






