ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
EXTRATO DE CONTRATO N° 370/2023
PROCESSO ADM. N°/2023
CONTRATADO: L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ Nº 48.924.162/0001-42
VALOR R$ 45.812,18
VIGÊNCIA:
DATA DA ASSINATURA:
RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023
Em vista das razões alinhadas durante todo o processo, ainda, pelo desenrolar da documentação emitida nos autos deste procedimento, RATIFICO a Dispensa de Licitação para Contratação da empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, sediada
na Rua Projetada, 290 – Centro, no município de Porto Walter - Acre, neste ato, representada pelo seu representante procurador o Sr. José Jandecy de Souza Menezes inscrito no CPF nº 640.353.952-34 e RG nº 384.467 SSP/AC, com o valor global de R$ 45.812,18 (quarenta e cinco mil, oitocentos e doze reais e dezoito centavos), para Ampliação do abastecimento de água
na Comunidade Bananalzinho, na zona rural do município de Porto Walter – Acre, na zona rural do município de Porto Walter – Acre, fundamentado no INCISO I, do ART. 75 da Lei nº 14.133/2023
Publique-se.
Porto Walter/AC, 03 de outubro de 2023.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
DL N°035/2023 - Ampliação do abastecimento de água na Comunidade Bananalzinho
DOE 13.637
Pág. 149
Data: 18/10/2023