REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DECRETO Nº 120/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022
RETROATIVO AO DIA 02/05/2022

“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MANFRINI SILVA DE OLIVEIRA, RG: 11488212, Cargo/função: Assessor de Apoio e Atenção às Comunidades – CC 05, da Secretaria Municipal de Gabinete do Prefeito, até ulterior deliberação.

Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 318/2021, de 15 de Junho de 2021 que nomeou o senhor (a) Alailson Fernandes de Oliveira, inscrito no RG: nº 4392248.

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 04 DE MAIO DE 2022

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 120/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022
RETROATIVO AO DIA 02/05/2022

“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
 
DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), MANFRINI SILVA DE OLIVEIRA, RG: 11488212, Cargo/função: Departamento de Apoio ao Abastecimento, Comercialização, Feiras e Mercados – CC 04, da Secretaria Municipal de Agricultura, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 03 DE MAIO DE 2022

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE