ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 044/2024, DE 05 DE MARÇO DE 2024.
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURAMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica
deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013,
189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), ALUIZIO JUNIOR SOUZA DA
SILVA, inscrito no CPF: 015.551.572-11/ Setor de Abastecimento de
Água – CC 01, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e
Urbanismo, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,ESTADO DO ACRE, EM 05 DE MARÇO DE 2024
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipa
Decreto N°044/2024 Nomear ALUIZIO JUNIOR SOUZA DA SILVA
DOEAC 13.727
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Data: 06/03/2023