ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 035/2021, DE 18 JANEIRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTÃO DE ESCOLA DA
SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO D
PORTO WALTER-ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ACRE, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere na lei Organica do
Município em seu Art. 1º A Gestão escolar Democrática do Ensino
Público do Município de Porto  Walter.

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor(a) REJANE MARIA DA COSTA
OLIVEIRA, inscrito no CPF nº:687.277.122-49, no cargo/função de Coordenador (a) de Ensino da Escola Municipal Manoel Correia de Paiva,
no município de Porto Walter - Acre, até ulterior deliberação;

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou
afixação no átrio desta Municipalidade, com efeitos retroativos ao dia 05
de Janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO
DO ACRE, EM 18 DE JANEIRO DE 2021

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE