REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 10/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361
de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), senhor (a) Francisca Daise
Ferreira da Silva, inscrito no RG: nº: 12513296 / Setor de Serviços
Gerais e Protocolo – CC 02 - da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este decreto anula o DECRETO Nº 112/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 de nomeação anterior (Setor de Protocolo e Arquivo – CC
01, sob demanda do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal
de Assistência Social)
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

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DECRETO Nº 10/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE
AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.

DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), senhor (a) Francisca Daise Ferreira da
Silva, inscrito no RG: nº: 12513296 / Setor de Serviços Gerais e Protocolo – CC
02 - da Secretaria Municipal de Administração, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este decreto anula o DECRETO Nº 112/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 de nomeação anterior (Setor de Protocolo e Arquivo – CC
01, sob demanda do Programa Criança Feliz, da Secretaria Municipal
de Assistência Social)
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal