ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 
RESOLUÇÃO DO CMS DE Nº. 005 DE 24 DE MARÇO DE 2021

O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quarta Reunião Extraordinária de 2021, biênio 2020/2022, realizada  no dia 24 de
março de 2021, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pelas Leis nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, nº. 8.142,
de 28 de dezembro de 1990, e pela Lei Complementar Municipal
nº. 166, de 12 de novembro de 2010, e,

R E S O L V E:

Art. 1º - Aprovar o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho
Municipal de Saúde de Porto Walter-Acre, para o ano de 2021,
conforme anexo.

Art. 2° - As reuniões Ordinárias serão realizadas no período da manhã,
às 08:30h00min e as Reuniões Extraordinárias, acontecerão no mesmo
horário conforme deliberada em plenária ou convocada pelo Presidente
do Conselho Municipal de Saúde.
CALENDÁRIO DE REUNIÕES ORDINÁRIAS - 2021
Janeiro Dia 13
Fevereiro Dia 26
Março Dia 31
Abril Dia 30
Maio Dia 31
Junho Dia 30
Julho Dia 30
Agosto Dia 31
Setembro Dia 30
Outubro Dia 29
Novembro Dia 30
Dezembro Dia 17
Recesso CMS/PW/AC Dia 18/12/2021 a 16/01/2021

Art. 3° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Retroativo ao dia.

Retroativo ao dia 24 de Março de 2021.

Porto Walter – Acre, 31 de Março de 2021.

Registra-se
Publica-se
Cumpra-se

Alex de Melo Gaspar
Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMS nº. 005/2021, nos termos da Lei Complementar Municipal nº. 166, de 12 de novembro de 2010, por delegação
conferida por meio do Decreto que a institui.

Ana Flávia Melo de Souza
Secretária Municipal de Porto Walter

Sebastião Nogueira de Andrade
Prefeito Municipal