ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 

PORTARIA Nº 038/2024, DE 13 MARÇO DE 2024
Republicada por incorreção em 22/03/2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTÃO DE ESCOLA DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER-ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ACRE, no uso de 
suas atribuições legais que lhe confere na lei Organica do Município em 
seu Art. 1º A Gestão escolar Democrática do Ensino Público do Município de Porto Walter.

DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor (a) ANTÔNIA SOUZA ROCHA, inscrito no RG nº 374664 e CPF nº: 523.270.432-04, no cargo/função de Coordenador (a) de Ensino da Escola Municipal Venceslau Braz, sem ônus, por remuneração já estável, esta no município de Porto Walter - 
Acre, até ulterior deliberação;

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta Municipalidade, e exonera os efeitos do Decreto nº 030/2021, de 28 de Janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 13 DE MARÇO DE 2024

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
*****************************************************
PORTARIA Nº 038/2024, DE 13 MARÇO DE 2024
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTÃO DE ESCOLA
DA SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO
DE PORTO WALTER-ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ACRE, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere na lei Organica do
Município em seu Art. 1º A Gestão escolar Democrática do
Ensino Público do Município de Porto Walter.

DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor (a) ANTÔNIA SOUZA ROCHA,
inscrito no RG nº 374664 e CPF nº: 523.270.432-04, no cargo/função
de Coordenador (a) de Ensino da Escola Municipal Venceslau Brás,
sem ônus, por remuneração já estável, esta no município de Porto
Walter - Acre, até ulterior deliberação; 

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
e/ou afixação no átrio desta Municipalidade, e exonera os efeitos
do Decreto nº 030/2021, de 28 de Janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO
DO ACRE, EM 13 DE MARÇO DE 2024

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE