ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 404/2021, DE 14 DE JULHO DE 2021
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica nomeador (a) senhor (a), DAIANE DA CONCEIÇÃO SOUZA, RG: 11098724 / no Setor de Departamento de Vigilância Epidemiológica – CC 04, sem ônus, da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Retroativo ao dia 01 (primeiro) de Julho de 2021.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 14 DE JULHO DE 2021
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Decreto N° 404/2021 - Fica nomeado, DAIANE DA CONCEIÇÃO
DOEAC 13.085
Data 15/07/2021
Pág.(s) 117-118