ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

 

DECRETO Nº 344/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021


“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL

E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE,

no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município,

restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de

06/2021.


DECRETA:


Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA,

inscrito no RG: nº: 440304 / Setor de Embarcações CC 01 – 3º da Secretaria

Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até ulterior deliberação.


Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Retroativo ao dia 01 de Junho


GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 15 DE JUNHO DE 2021


REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE


SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

Decreto N° 344/2021 - Fica NOMEADO senhor, FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA

  • DOEAC 13.065

    Data 17/06/2021

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