ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 218/2022, DE 16 DE 11 DE 2022
RETROATIVO AO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2022.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE PORTO WALTER E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO;

DECRETA:

ART.1º - FICAM EXONERADOS (AS), OS (AS) SENHORES (AS) ABAIXO RELACIONADOS REVOGANDO OS DECRETOS DE SUAS NOMEAÇÕES EM REFERENCIA DAS SECRETARIAS ABAIXO:
Função CBO Quant. Ref.
Secretaria Municipal de Saúde
 Departamento de Vigilância Sanitária Messias Silva de França Dec. 86/2022 1 CC 5
 Setor de Protocolo e Arquivos Tiago Antônio Ferreira da Silva Dec. CC 1
Setor de Protocolo e Arquivos Raimunda Cleocimar Batista Dec. 76/2022 CC 1
Setor de Fiscalização de Serviços de Saúde e Meio Ambiente José Carlos da Silva Teles Dec. 1 CC 2
Setor de Protocolo e Arquivos José Paulino Barreto Coelho CC 1
Setor de Acompanhamento do NASF Ana Caroline Rodrigues Pinheiro Dec. 1 CC 2
Departamento de Assistência a Saúde Manoel Ribeiro Tâmara 1 CC 4

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL