ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 205/2022, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
RETROATIVO AO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2022.

“DETERMINA ATRIBUIÇÕES JUNTO AO CARGO COMISSIONADO AO DECRETO Nº 96/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.

DECRETA:

Art.1º - Fica nomeada por substituição provisória, (a) senhor (a) MARIA LUCIANA DA SILVA MARTINEZ, inscrito no RG: nº: 1010155-8 na atribuição de Secretária Interina, por ausência de Férias da Secretaria Municipal de Saúde, que durante férias do (a) Secretário (a) titular, responda em substituição, respondendo por recursos financeiros e demandas administrativas da Secretaria Municipal de Saúde, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE SETEMBRO DE 2022

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE