ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 149/2022, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), ALFREDO BATISTA FREITAS, inscrito no RG: nº 439305 / Departamento de Planos Projetos e Convênios – CC 04, da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação Geral, em demanda operacional, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Retroativo ao dia 01 de junho de 2022

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 02 DE JUNHO DE 2022

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE