ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 128/2024, DE 10 DE MAIO DE 2024
Coma efeitos do dia 02 maio.
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a) FLAVIO COSTA DE MATOS, inscrito no CPF: nº:014.095.612-32/ Cargo / Função: Setor de Abrigamento e Acompanhamento de Alta Complexidade – CC 02, da Secretaria Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 10 DE MAIO DE 2024
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Decreto N°128/2024 - Nomear FLAVIO COSTA DE MATOS
DOEAC 13.773
Pág.(s) 66-67
Data: 13/05/2024