ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 118/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso dasatribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a) ALAN OLIVEIRA CORRAÊA,inscrito no RG nº: 1236716-9 no cargo/função de Assessor de Tecnologia
da Educação – CC4 da Secretaria Municipal de Educação, da SecretariaMunicipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Retroativo ao dia 01 de Junho
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 14 DE JUNHO DE 2021
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
Decreto N° 118/2021 - Nomeia o senhor(a) Alan Oliveira Corraêa
Rep. por Incorreção
DOEAC 13.065
Data 17/06/2021
Pág.(s) 116