ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 109/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA
PREFEITURA DE PORTO WALTER E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município;

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/ACRE, no uso de suas
atribuições legais . . .

DECRETA:

Art.1º - Fica EXONERADO (a) senhor (a), JOSÉ DE FRANÇA SOUZA,
inscrito no RG: nº: 1146902-1 / Setor de Embarcações – CC 01 – 2º
da Secretaria Municipal de Obras Públicas, Viação e Urbanismo, até
ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, destaco o DECRETO Nº 343/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 08 DE ABRIL DE 2022

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal