ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 
 

DECRETO Nº 94/2023, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA PREFEITURA DE PORTO WALTER E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO;
DECRETA:
ART.1º - FICAM EXONERADOS (AS), OS (AS) SENHOR (AS) ABAIXO RELACIONADOS (AS) REVOGANDO OS DECRETOS DE SUAS NOMEAÇÕES EM REFERENCIA DAS SECRETARIAS ABAIXO:
Função CBO Quant. Ref.
Secretaria Municipal de Educação
Diretora de Pedagogia do Ensino Fundamental Leonia Bezerra da Silva 2394-15 1 CC 06
 Diretor de Pedagogia do Ensino Infantil Macson Alves da Rocha 22394-15 1 CC 06
 Assessor de Estatística Educacional José Davalo Barbosa Mota 2112 11 0CC 05
 Assessor de Tecnologia da Educação Alan Oliveira Cassiano M1236-05 11 CCC 04
 Secretária Executiva de Gabinete Marcele Tiane Sales Pinheiro 2325-05 11 CCC 03
Secretaria Municipal de Saúde
 Departamento de Apoio Operacional José Sergio Souza Soares 1 CC 04
Secretaria Municipal de Gabinete
 Setor de Correspondência João Paulo Santos Araújo 4152-10 3 CC 01
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE MARÇO DE 2023
Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
PREFEITO MUNICIPAL