ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 038/2021, DE 19 JANEIRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTÃ DA SECRETRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER-ACRE E
DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município;

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor (a) MARIA DA CONCEIÇÃO
BATISTA DA SILVA, inscrito no CPF nº:434.484.612-53, no cargo/função de Coordenador (a) de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, no município de Porto Walter - Acre, até ulterior deliberação;

 Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou
afixação no átrio desta Municipalidade, com efeitos retroativos ao dia 05
de Janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO
DO ACRE, EM 19 DE JANEIRO DE 2021

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE