ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
DECRETO Nº 034/2023, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das
leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), FRANCISCO RONARISSON FRANÇA DA ROCHA, CPF: 004.320.412-06, no Cargo/Função Assessor de
Pedagogia de Educação do Campo – CC 05, lotado na Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 16 DE FEVEREIRO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
 
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DECRETO Nº 034/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023
“NOMEIA CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), FRANCISCO RONÁRION
FRANÇA DA ROCHA, CPF: 004.320.412-06, no Cargo/Função Assessor de Pedagogia de Educação do Campo – CC 05, lotado na Secretaria
Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 13 DE FEVEREIRO DE 2023

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal