ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO Nº 030/2021, DE 18 JANEIRO DE 2021

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE GESTÃO DE ESCOLA DA 
SECRETRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE
PORTO WALTER-ACRE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER – ACRE, no uso
de suas atribuições legais que lhe confere na lei Organica do Município
em seu Art. 1º A Gestão escolar Democrática do Ensino Público do
Município de Porto Walter.

DECRETA:

Art.1º - Fica NOMEADO(A), o (a) senhor (a) LUQUECIA SILVA
MARTINS, inscrito no CPF nº:018.199.892-08, no cargo/função
de Coordenador (a) de Ensino da Escola Municipal Venceslau Brás,
no município de Porto Walter - Acre, até ulterior deliberação;

 Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
e/ou afixação no átrio desta Municipalidade, com efeitos retroativos
ao dia 05 de Janeiro de 2021.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO
DO ACRE, EM 18 DE JANEIRO DE 2021

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE