ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 016/2022, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO WALTER/ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER/ACRE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município de Porto Walter.

RESOLVE:

Art. 1º Nomeia os servidores abaixo nominados para compor a Comissão Permanente de Licitação do Município de Porto Walter – AC:
Presidente e Pregoeiro: Emerson Rodrigo Simião de Souza
1º Membro: Cleomacio Francisco da Silva
2º Membro: Anailton da Silva Negreiros
3º: Membro: Manoel Donicélio Nunes Barbosa
4º: Membro: Antônio Sebastião Nogueira da Silva

Art. 2º: Os membros da comissão permanente de licitação, nomeada no art. 1º do presente decreto, poderão atuar também nos processos licitatórios – modalidade pregão presencial como equipe de apoio.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 11 DE FEVEREIRO DE 2022.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal