ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 11/2022, DE 04 DE FEVEREIRO 2022

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DA
PREFEITURA DE PORTO WALTER E DE OUTRAS PROVIDENCIAS”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município;

DECRETA:

Art.1º - Fica EXONERADO (A), a pedido do servidor, o (a) senhor (a) Flávio Gonçalves Borges, CPF: 339.572.312-72, cargo/função de Secretário Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo Desporto e Lazer até ulterior deliberação.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
ESTADO DO ACRE, EM 04 DE FEVEREIRO DE 2021

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal