REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA DE PORTO WALTER
GABINETE DO PREFEITO
 
DECRETO Nº 09/2023, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361
de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), BLENA VANESSA CLEMENTE
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 545.152.542/00 Setor de Protocolo e Arquivo – CC 01, sob demanda do Programa Criança Feliz, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal
 
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DECRETO Nº 09/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2023, REFERENTE AO DIA 02/02/2023
“NOMEAR CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER-ACRE, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica deste Município, restauração
das leis 182 de 03/2013, 189 de 07/2013 e a Lei nº 361 de 06/2021.
DECRETA:
Art.1º - Fica NOMEADO (a) senhor (a), BLENA VANESSA CLEMENTE
DE OLIVEIRA, inscrito no CPF: 545.152.542/00 Setor de Protocolo e Arquivo – CC 01, sob demanda do Programa Criança Feliz, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, até ulterior deliberação.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO WALTER,
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
ESTADO DO ACRE, EM 12 DE JANEIRO DE 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito Municipal